1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo(a) ao site qdc1, voltado para conteúdos relacionados a animais de estimação. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Caso não concorde com quaisquer destes termos, solicitamos que não utilize o site.
2. Definições de Terminologia
Para efeitos destes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições:
- Cliente: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site qdc1.
- Empresa: o titular e responsável pelo site qdc1, que disponibiliza os serviços e conteúdos referentes a animais de estimação.
- Partes: referem-se conjuntamente à Empresa e ao Cliente.
3. Política de Cookies
O site qdc1 utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Ao utilizar o site, você consente com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade. É possível configurar o seu navegador para recusar cookies, contudo, algumas funcionalidades poderão ser comprometidas.
4. Licença e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no site qdc1, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones, software e outros elementos, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus legítimos licenciadores, estando protegidos pelas legislações nacionais e internacionais sobre direitos autorais e propriedade intelectual.
A Empresa concede ao Cliente uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais, respeitando integralmente estes Termos.
5. Restrições de Uso
O Cliente não está autorizado a republicar, vender, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, exibir, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou explorar de qualquer forma comercial os conteúdos do site sem o prévio consentimento escrito da Empresa. É expressamente proibido o uso do conteúdo do site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
6. Comentários dos Usuários
Caso o site qdc1 disponibilize espaço para comentários ou publicações feitas pelos usuários, estes são responsáveis pelo teor de suas manifestações, devendo respeitar a legislação vigente, direitos de terceiros e as normas de boa convivência. A Empresa reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer comentário que considere inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos.
7. Garantias e Representações do Usuário
Ao utilizar o site, o Cliente declara e garante que não irá usar o conteúdo ou funcionalidades do qdc1 para divulgar materiais que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios, obscenos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. O Cliente compromete-se a utilizar o site em conformidade com todas as leis aplicáveis e estes Termos.
8. Hyperlinking para Nosso Site
É permitido criar links diretos ao site qdc1, desde que não sejam utilizados para propósitos comerciais ou que possam implicar endosso por parte da Empresa. O uso de hyperlinks deve respeitar a integridade e a autorização da Empresa, não podendo apresentar o site de forma enganosa ou prejudicial.
9. iFrames
A incorporação do site qdc1 em frames ou iframes de terceiros é estritamente proibida sem autorização expressa e escrita da Empresa, visando preservar a integridade e identidade visual do site. Violações poderão acarretar medidas legais cabíveis.
10. Responsabilidade sobre Conteúdo
A Empresa empenha-se para que as informações disponibilizadas no site estejam corretas e atualizadas, no entanto, não garante a total precisão, integridade ou atualidade dos dados e conteúdos. O acesso e utilização das informações ocorrem por conta e risco do Cliente, não cabendo à Empresa responsabilidade por decisões tomadas com base nelas.
11. Privacidade
A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados através do site qdc1 observam rigorosamente as disposições da legislação vigente, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Para maiores informações, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Reserva de Direitos
A Empresa reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos. Nenhum outro direito, licença, autorização ou garantia é conferido ao Cliente, salvo mediante autorização expressa por escrito da Empresa.
13. Remoção de Links
A Empresa reserva-se o direito de solicitar a remoção ou desativação de qualquer link para o site qdc1 que, a seu exclusivo critério, seja considerado inadequado, ofensivo ou que viole estes Termos, bem como de suspender ou cancelar o acesso de quem descumprir estas disposições.
14. Disclaimer e Limitações de Responsabilidade
O site qdc1 é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, mesmo que avisada da possibilidade de tais danos.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Empresa excederá o valor pago pelo Cliente, se houver, pelo uso dos serviços disponíveis no site.
15. Disposições Finais
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que o Cliente os revise regularmente. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica na aceitação dos novos termos.
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco pelos canais disponibilizados no site.
